Na hora de viajar com seu animal de estimação ou mesmo quando é preciso embarcá-lo sozinho, as companhias aéreas e a Infraero exigem uma série de documentações e cuidados.É preciso apresentar certificado de vacinação antirrábica, que tenha sido aplicada no período de 30 dias a um ano antes da data de embarque, além de informar o laboratório, o tipo da vacina e o número da partida/da ampola. Sem falar no atestado médico com validade de apenas 10 dias e efetivar o pagamento da taxa de embarque absurdamente elevada – R$90,00, mais o peso do animal e do transporte multiplicado a 0,5% da tarifa cheia do trecho a ser voado.
São exigências atrás de exigências, mas quando são os responsáveis pelos animais a bordo que pedem informações, a coisa muda de figura.
É cada dia mais comum notícias sobre desastres com aviões, assim como o número de embarque de animais. Só no período de 3 de janeiro até 31 de maio deste ano, a Azul Linhas Aéreas Brasileiras afirma ter transportado 287 animais de estimação, enquanto a TAM, diz ter embarques de animais vivos todos os dias. Mas ao contrário do que se espera, poucas vezes a imprensa e as próprias companhias falam sobre a questão das cargas perdidas nesses acidentes, sobretudo das chamadas “cargas vivas” – os animais.
As empresas transportam cargas de vários tipos: frutas e pescados, eletrônicos, material impresso, medicamentos, órgãos para transplantes e até animais vivos. Mas como mensurar o valor a ser indenizado pela perda de um animal que muitas vezes é tido como membro da família?
De acordo a assessoria de imprensa da Tam Linhas Aéreas em casos de acidentes, é acionado um time de pessoas que vai para o local do acidente, dentre eles, um representante exclusivo para o setor de cargas, que será o responsável pela contabilização e identificação dos danos relacionados às cargas em geral, inclusive cargas vivas. Enquanto na Azul, a identificação é feita através do manifesto por declaração de bagagem, uma vez que não trabalham com cargas, e ressalta ainda que as buscas por corpos de animais não é prioritária, mas acontece normalmente, assim como a recuperação dos pertences das vitimas.
A partir de então entram em trâmite os processos de indenização aos parentes das vítimas que, normalmente podem ser ressarcidos por quantias determinadas caso a caso com base em pagamentos históricos ou jurisprudência. Ou como no caso da TAM, que disponibiliza duas opções para o cliente: o cliente utiliza um seguro próprio informando no ato do embarque da carga os dados de sua apólice, ou pode optar pelo seguro TAM Cargo, que consiste na cobrança de um percentual sobre o valor declarado em nota fiscal.
Ainda segundo a assessoria, em viagens nacionais, o cliente também poderá optar pelo envio de suas mercadorias sem seguro, entretanto, em caso de eventualidades, o pedido de ressarcimento do cliente ficará sujeito às normas previstas no CBA - Código Brasileiro Aeronáutico, que estipulará as indenizações pagas em relação ao peso da carga. Vale ressaltar que pode haver casos em que o contratante não tenha direito ao reembolso - os casos excludentes de responsabilidade incluem atrasos provocados por condições meteorológicas, motins e greves de funcionários públicos, apreensão da carga por órgãos fiscalizadores, entre outros.
Outro agravante já conhecido por todos é o prazo para o contratante ser reembolsado. A TAM afirma que dentro do prazo previsto na legislação o tempo para reembolso é variável, por depender de fatores como o tempo que o cliente leva para fornecer a documentação necessária, o período de análise do caso e do prazo de pagamento. Ou seja, mais exigências para o contratante.
Cuidados durante a viagem
Além dos perigos de acidentes aéreos os animais também ficam suscetíveis aos atrasos e cancelamentos de voos. E a pergunta é: como esses animais são tratados nessas situações? Existe, por parte das companhias, algum tipo de tratamento para alimentação, água ou higiene, durante esse tempo não previsto em trânsito?
De acordo com a TAM, a empresa garante fazer contato com o responsável pelo bicho de estimação para verificar se existe tratamento específico a ser dado para o animal e acrescentou ainda, que é possível solicitar a presença do cliente ou de veterinário, quando necessário. Já a Azul Linhas Aéreas, por não transportar cargas, afirma que os animais não correm nenhum risco, por embarcarem como bagagem de mão, estão sempre acompanhados.
Animais na cabine de passageiros
Tradicionalmente o embarque de animais é feito pelo terminal de cargas, mas nos termos da legislação em vigor os animais recebem uma classificação especial, AVI -Animais Vivos, e atenção diferenciada, podendo ser até transportados na cabine de passageiros, desde que o peso do animal, somado à caixa em que é transportado, não ultrapasse dez quilos. Além disso, devem ser observados os demais procedimentos internos de cada empresa aérea.
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras, por exemplo, afirma que ainda não opera com transporte de cargas, mas animais de estimação (cães e gatos) de pequeno porte podem embarcar no interior da aeronave como bagagem de mão, com capacidade máxima para até três animais por voo.
Vale ressaltar que a Gol Linhas Aéreas não atendeu ao nosso contato para esta matéria.
Por Pauline Machado
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