1449. Não esperem os 10 dias!!! DESOCUPAPOA, JÁ!!!

OCUPA POA (Jornal Zero Hora, pág 33, 01.04.2012)

Justiça determina desocupação de praça.

Na sexta-feira, a Justiça determinou a desocupação da Praça da Matriz pelo movimento Ocupa POA, acampado desde dezembro. O grupo, que tem 10 dias para deixar o local, pede por mais participação popular nas decisões políticas. A decisão liminar, concedida pela juíza Andréia Terre do Amaral, da 3ª Vara da Fazenda, atende a pedido de reintegração de posse feito pelo município de Porto Alegre.

De acordo com a Justiça, os ocupantes já teriam sido notificados para que deixassem o local e não fizeram, o que caracterizaria posse ilegal da área. A proposta do Ocupa POA é transformar um espaço público em palco de debates.

O movimento:
- Não tem líderes nem porta-vozes. A pauta dos protestos é decidida em consenso, e as reuniões, via Facebook.
- No dia 20 de março, acompanhados por membros do Ocupa POA, dois líderes indígenas do Acre coordenaram um ritual religioso na Catedral Metropolitana, enquanto o arcebispo dom Dadeus Grings rezava uma missa.

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Justiça concede liminar de reintegração de posse da Praça da Matriz

Desocupação teve prazo estipulado de 10 dias

A juíza Andreia Terre do Amaral, da 3ª Vara da Fazenda Pública, concedeu ao Município de Porto Alegre, na tarde desta sexta-feira, liminar de reintegração de posse da Praça da Matriz. Integrantes do movimento OcupaPOA estão acampados no local desde o dia 20 de dezembro. No despacho, a juíza estipula prazo de dez dias para a desocupação, sob pena de retirada compulsória mediante força policial.

De acordo com Núbia Oliveira, integrante do grupo, uma grande assembleia será realizada no sábado, para discutir possíveis ações contra a liminar. Os advogados do movimento, segundo ela, preparam defesa afirmando que os argumentos usados pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) de que eles estariam privatizando a praça, não é válido, já que a privatização dependeria da compra do local.

O pedido de reintegração de posse foi feito quinta-feira, pela PGM. No início de janeiro, o grupo recebeu uma notificação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) para que desocupasse o espaço, o que não foi atendido. O acampamento impede a livre circulação e utilização da praça por parte da população e causa riscos de dano ao patrimônio público.



Fonte: Rádio Guaíba http://www.radioguaiba.com.br/Noticias/?Noticia=407688

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Justiça decide que Praça da Matriz deve ser desocupada

30/03/2012 16:59:07

Foto: Foto: Bruna Suptitz/Divulgação PMPA

Procurador-geral João Batista Linck Figueira (D) encaminhou pedido de liminar

Foto: Sérgio Louruz/Divulgação PMPA

Acampamento impede livre circulação e provoca danos ao patrimônio

A juíza Andreia Terre do Amaral, da 3ª Vara da Fazenda Pública, concedeu ao Município de Porto Alegre, na tarde desta sexta-feira, 30, liminar de reintegração de posse da Praça Marechal Deodoro (Praça da Matriz). Integrantes do movimento OcupaPOA estão acampados no local desde o dia 20 de dezembro. No despacho, a juíza estipula o prazo de dez dias para a desocupação, sob pena de retirada compulsória mediante força policial.

O pedido de reintegração de posse foi feito quinta-feira, 29, pela Procuradoria-Geral do Município. No início de janeiro, o grupo recebeu uma notificação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) para que desocupasse o espaço, o que não foi atendido. O acampamento impede a livre circulação e utilização da praça por parte da população e causa riscos de dano ao patrimônio público.

Texto de: Sandra Denardin
Edição de: Vanessa Oppelt Conte

Augradecemos aos aumigos Eduardo, Rosa e Eliane pela divulgação desta notícia tão auguardada \0/