Todas as manhãs, Luppy
passeava no Parque Ecológico Renato Azeredo, que ocupa 92,7 mil metros
quadrados do Bairro Palmares, Região Nordeste de Belo Horizonte. Ainda
hoje, quando passa em frente ao portão do local, o pequeno pinscher,
voluntarioso e inquieto, faz menção de entrar. Com o coração apertado, a
dona de casa Madalena Andrade, de 53 anos, puxa a coleira e alerta com
doçura: “Não pode, não pode”. Ela não se conforma com o fato de a
Fundação de Parques Municipais ter proibido a presença de cães no
local. E não há justificativa. De acordo com o órgão, a liberação da
entrada de cachorros depende da “vocação” do parque e a medida é
implantada também em outros lugares.
Para reverter a decisão da fundação, Madalena e outros moradores da região ameaçam entrar na Justiça contra a prefeitura da capital. “Se há outros parques em que não é proibida a entrada de cães, esse deveria ter o mesmo tratamento. É o princípio da isonomia”, defende a advogada Linda Maluf Afonso, que presta consultoria ao grupo. A fundação não sabe exatamente quando a proibição passou a vigorar. Diretora de Parques da Região Norte — que abrange o Renato Azeredo, inaugurado em 1996 —, Aline Guerra alega que a decisão foi tomada a pedido de outros frequentadores. “Eles reclamavam que pessoas entravam com cães e não recolhiam as fezes dos animais, ou recolhiam e jogavam o saco plástico no gramado do parque”, justifica a diretora. “Também soubemos de um cão que, deixado à solta pela dona, avançou em uma criança”, acrescenta.
As irregularidades relatadas por Aline são previstas em leis municipais. A Lei 8.616, de 2003 — o Código de Posturas —, estabelece que “o condutor de animal é obrigado a recolher dejeto depositado em logradouro público pelo animal”, usando “saco de lixo, a ser fechado e depositado em lixeira”. O infrator pode pagar multa de R$ 112,73. Já o Decreto 10.961, de 2002, obriga o uso de focinheiras e coleiras nos cães, sob pena de multa de R$ 50 e apreensão do animal, se for “de raça perigosa”.
A chefe do Departamento de Parques da Região Centro-Sul, Tatiane Cordeiro, disse que é preciso considerar onde o parque está estabelecido, qual o perfil de seu público, a flora e a fauna. No Parque Municipal, por exemplo, que fica no Centro da cidade, é proibida a entrada de cães de grande porte. “É por causa do público. Tem muita gente, muitos idosos, crianças”, explica Tatiane. Por sua vez, o Parque Mosteiro Tom Jobim, no Bairro Luxemburgo, também Região Centro-Sul, não permite a entrada de cães. “Lá dentro as vias são muito estreitas e quase todo o parque é composto por área jardinada. Temos fauna silvestre, com animais como gambás e micos, que poderiam ser ameaçados pelo cachorros”, justifica Tatiane.
“É preciso educar os frequentadores e fiscalizar, mas não se pode prejudicar o todo por causa da atitude de alguns”, argumenta o representante de vendas Robson dos Anjos, de 50, um dos líderes do grupo de pessoas inconformadas com a proibição. A turma deve se reunir nesta semana para definir suas ações. “Primeiro devemos pedir por escrito, formalmente, que a prefeitura reveja a decisão. Esperamos que não tenhamos que acionar a Justiça”, diz Robson. “Se precisar, vamos fazer passeata, denunciar na internet”, completa. Segundo ele, alguns pet shops da vizinhança se ofereceram para doar, caso a proibição seja suspensa, kits com luvas e sacos plásticos, para o recolhimento das fezes dos cães.
De olho
Os argumentos para a proibição “não têm fundamento”, na avaliação da web designer Carla Roberta Magnani, de 45 anos, frequentadora do parque. “A gente tinha problemas, como todos os parques, mas a grande maioria respeitava a lei. Mesmo que não respeitasse, caberia aos guardas (municipais) ficarem de olho. Não era preciso proibir”, defende ela, presidente de uma organização de defesa dos direitos dos animais, a S.O.S. Bichos.
Antes da proibição, Carla e o pequeno Frank, um shitzu de 6 anos, iam ao parque diariamente. “O passeio é superbenéfico para o cachorro. Ele se socializa com outros animais, entra em contato com a natureza. Dá para perceber que fica mais feliz, mais disposto”, constata. Agora, a dupla faz suas caminhadas nas calçadas da vizinhança. “Temos que atravessar ruas, avenidas, correndo o risco de sofrer algum acidente”, queixa-se.
A medida é “válida”, na opinião de Andréa dos Santos, de 46, atendente de uma padaria e frequentadora do Renato Azeredo. “As pessoas perderam a noção de tudo. Elas não trazem a sacola para apanhar os dejetos, que ficam ao deus-dará. E deixam o cachorro solto, o que é um perigo”, argumenta. A comerciante Ivone Vieira, de 45, é contrária à proibição, mas sugere que os cachorros fiquem restritos a uma área isolada dentro do parque. “Os proprietários não têm consciência de seus deveres”, critica.
Para reverter a decisão da fundação, Madalena e outros moradores da região ameaçam entrar na Justiça contra a prefeitura da capital. “Se há outros parques em que não é proibida a entrada de cães, esse deveria ter o mesmo tratamento. É o princípio da isonomia”, defende a advogada Linda Maluf Afonso, que presta consultoria ao grupo. A fundação não sabe exatamente quando a proibição passou a vigorar. Diretora de Parques da Região Norte — que abrange o Renato Azeredo, inaugurado em 1996 —, Aline Guerra alega que a decisão foi tomada a pedido de outros frequentadores. “Eles reclamavam que pessoas entravam com cães e não recolhiam as fezes dos animais, ou recolhiam e jogavam o saco plástico no gramado do parque”, justifica a diretora. “Também soubemos de um cão que, deixado à solta pela dona, avançou em uma criança”, acrescenta.
As irregularidades relatadas por Aline são previstas em leis municipais. A Lei 8.616, de 2003 — o Código de Posturas —, estabelece que “o condutor de animal é obrigado a recolher dejeto depositado em logradouro público pelo animal”, usando “saco de lixo, a ser fechado e depositado em lixeira”. O infrator pode pagar multa de R$ 112,73. Já o Decreto 10.961, de 2002, obriga o uso de focinheiras e coleiras nos cães, sob pena de multa de R$ 50 e apreensão do animal, se for “de raça perigosa”.
A chefe do Departamento de Parques da Região Centro-Sul, Tatiane Cordeiro, disse que é preciso considerar onde o parque está estabelecido, qual o perfil de seu público, a flora e a fauna. No Parque Municipal, por exemplo, que fica no Centro da cidade, é proibida a entrada de cães de grande porte. “É por causa do público. Tem muita gente, muitos idosos, crianças”, explica Tatiane. Por sua vez, o Parque Mosteiro Tom Jobim, no Bairro Luxemburgo, também Região Centro-Sul, não permite a entrada de cães. “Lá dentro as vias são muito estreitas e quase todo o parque é composto por área jardinada. Temos fauna silvestre, com animais como gambás e micos, que poderiam ser ameaçados pelo cachorros”, justifica Tatiane.
“É preciso educar os frequentadores e fiscalizar, mas não se pode prejudicar o todo por causa da atitude de alguns”, argumenta o representante de vendas Robson dos Anjos, de 50, um dos líderes do grupo de pessoas inconformadas com a proibição. A turma deve se reunir nesta semana para definir suas ações. “Primeiro devemos pedir por escrito, formalmente, que a prefeitura reveja a decisão. Esperamos que não tenhamos que acionar a Justiça”, diz Robson. “Se precisar, vamos fazer passeata, denunciar na internet”, completa. Segundo ele, alguns pet shops da vizinhança se ofereceram para doar, caso a proibição seja suspensa, kits com luvas e sacos plásticos, para o recolhimento das fezes dos cães.
De olho
Os argumentos para a proibição “não têm fundamento”, na avaliação da web designer Carla Roberta Magnani, de 45 anos, frequentadora do parque. “A gente tinha problemas, como todos os parques, mas a grande maioria respeitava a lei. Mesmo que não respeitasse, caberia aos guardas (municipais) ficarem de olho. Não era preciso proibir”, defende ela, presidente de uma organização de defesa dos direitos dos animais, a S.O.S. Bichos.
Antes da proibição, Carla e o pequeno Frank, um shitzu de 6 anos, iam ao parque diariamente. “O passeio é superbenéfico para o cachorro. Ele se socializa com outros animais, entra em contato com a natureza. Dá para perceber que fica mais feliz, mais disposto”, constata. Agora, a dupla faz suas caminhadas nas calçadas da vizinhança. “Temos que atravessar ruas, avenidas, correndo o risco de sofrer algum acidente”, queixa-se.
A medida é “válida”, na opinião de Andréa dos Santos, de 46, atendente de uma padaria e frequentadora do Renato Azeredo. “As pessoas perderam a noção de tudo. Elas não trazem a sacola para apanhar os dejetos, que ficam ao deus-dará. E deixam o cachorro solto, o que é um perigo”, argumenta. A comerciante Ivone Vieira, de 45, é contrária à proibição, mas sugere que os cachorros fiquem restritos a uma área isolada dentro do parque. “Os proprietários não têm consciência de seus deveres”, critica.
Lugar ideal para socializar
O
grupo espera que o Parque Renato Azeredo siga o caminho do Parque
Rosinha Cadar, situado no Bairro Santo Agostinho, Região Centro-Sul de
BH, que também teve a entrada da cães proibida em 2010. No mesmo ano,
porém, a Fundação de Parques Municipais voltou atrás a pedido de
frequentadores do local. “Os donos estavam soltando os cães, que
estragavam a área verde do parque com urina e fezes”, aponta Tatiane
Cordeiro, chefe do Departamento de Parques da Região Centro-Sul —que
inclui o Rosinha Cadar, implantado em 1994. “Depois que liberamos
novamente (a entrada dos animais), o comportamento dos usuários mudou,
mas ainda tem gente que não respeita”, observa Tatiane.
Fonte : Jornal Estado de Minas
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